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18/08/2021 - INTERVALO PARA REPOUSO OU HORÁRIO DE ALIMENTAÇÃO

 O tempo oferecido para o funcionário tirar o horário de almoço pode variar. Provavelmente você já viu pessoas que tem 15 minutos de pausa de refeição, e outras que chegam a ter 2 horas!

Então, preparamos os itens a seguir de forma resumida esclarecendo as principais dúvidas quanto ao tema:

- Para jornadas superiores a 6 horas trabalhadas, a lei especifica que o intervalo de almoço deve ser de no mínimo 1 hora e no máximo 2 horas.

- Para jornadas com duração entre 4 horas e 6 horas diárias, a CLT estabelece uma pausa de refeição de 15 minutos. Esse modelo de jornada é comum para estagiários, jovens aprendizes ou radiologistas, por exemplo.

- Com a reforma trabalhista o colaborador pode reduzir o seu horário de almoço para no mínimo 30 minutos, porém, isso precisa ser negociado entre ele e a empresa, e a redução só pode acontecer caso esteja autorizado por um acordo escrito ou convenção coletiva.

- Para as empresas que atuavam em regime CLT e apenas mudaram suas operações para o trabalho à distância, a jornada de trabalho continua sendo a mesma. Logo, quem trabalha home office continua tendo o mesmo direito à refeição e descanso.

- As empresas podem fazer escala para que o trabalho não seja interrompido enquanto os funcionários fazem sua pausa.

- Conforme art. 74 da CTL as empresas que possuem mais de 20 colaboradores obrigatoriamente devem fazer o acompanhamento da jornada de trabalho de seus funcionários, que pode ser feito de forma manual, mecânica ou eletrônica.

Por Gabriela Lago, advogada sócia, especialista em Direito do Trabalho Patronal, Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho.

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11/08/2021 - CLARICE LISPECTOR, VOCÊ SABIA QUE ELA TAMBÉM FOI ADVOGADA?

Clarice Lispector, antes de se tornar uma das escritoras mais influentes da literatura brasileira, se graduou em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Nascida na Ucrânia e naturalizada brasileira, Clarice passou a maior parte da infância e da adolescência em Pernambuco e decidiu estudar advocacia incentivada por seus desejos de mudança social.

Seu principal interesse era a reforma dos sistemas penitenciários. Chegou a trabalhar como secretária em um escritório de advocacia, mas começou a se envolver mais fortemente com a literatura e resolveu seguir nesta área.

Como escritora, publicou cerca de 30 obras e ganhou dois prêmios Jabuti – o mais tradicional e prestigiado prêmio da literatura brasileira -, em 1961 com a obra de contos Laços de Família e em 1978, com o romance A Hora da Estrela.
Parabéns a todos os colegas advogados e “advogatas”!
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